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Iniciativa popular · Estadual

Psicólogo escolar nas escolas da rede estadual

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Recebendo assinaturas4 assinaturasfecha em 08/11/2026

Assegura atendimento de psicólogo escolar, ao menos uma vez por semana, em cada escola da rede estadual.

Proposto por Daniela Prado Ribeiro

Justificativa

Ansiedade, luto e conflitos aparecem todos os dias na sala de aula, e hoje a escola não tem a quem encaminhar o estudante dentro do horário escolar.

Articulado

  1. Art. 1ºCada escola da rede estadual contará com atendimento de psicólogo escolar ao menos uma vez por semana, no horário de funcionamento.
  2. Art. 2ºO atendimento será coletivo e individual, com prioridade para o acolhimento e o encaminhamento à rede de saúde quando necessário.

Como esta proposta foi conferida

Antes de chegar ao mural, a minuta passou por duas leituras independentes — uma não recebe o parecer da outra. Cada uma conferiu clareza, forma e legalidade.

  • Análise 1

    • ClarezaAprovada

    • FormaAprovada

    • LegalidadeAprovada

  • Análise 2

    • ClarezaAprovada

    • FormaAprovada

    • LegalidadeAprovada